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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:50
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:23
A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?
Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2025 - 10:12
Descontos em remuneração de superendividado não podem ultrapassar 30%, decide desembargadora ao reformar decisão
TJ-GO limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora Roberta Nasser Leone
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:17
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2024 - 10:07
Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma
Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais
Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:49
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:03
Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos
A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:52
Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:23
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
Intenção é coibir casos como o da empresa 123Milhas, que deixou milhares de consumidores sem os produtos adquiridos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:16
Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:59
Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo
O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:42
Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado
Desta forma, os advogados passarão a responder pela infração perante à OAB
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:27
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:43
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 11:26
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
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Array Publicado em 2023-10-02T16:24:45+00:00
Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil
Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.
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Array Publicado em 2023-08-28T15:00:52+00:00
